Coalizão advocatória e aprendizado nas políticas públicas: as mudanças nas convicções centrais do PAIC

Abstract

O objetivo deste artigo é compreender o processo de formação de uma coalizão que levou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará a se tornar uma política prioritária no estado. Foi adotado o modelo das coalizões advocatórias (ACF) para analisar o papel dos principais atores no desenvolvimento da coalizão, caracterizar seu sistema de crenças e o processo de aprendizagem na política. A pesquisa envolveu o levantamento de documentos institucionais do programa, teses e dissertações, notas taquigráficas de audiências públicas, matérias na mídia e entrevistas com os principais envolvidos. A análise da trajetória das principais ideias ao longo de dez anos, que se iniciou com a experiência dos gestores em Sobral, Ceará, em 1997, e culminou com sua chegada ao governo do estado, em 2007, permitiu caracterizar a composição de uma única coalização. A formação e a disseminação do conjunto de crenças ocorreram a partir da atuação do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar (CCEAE), formando uma forte coalizão com participação de diversos especialistas e instituições, bem como de atores municipais. Foram identificadas três camadas de crenças e, com relação às convicções centrais da política pública, foram caracterizados sete componentes, divididos em dois períodos de análise. A mudança nas convicções centrais foi analisada a partir da perspectiva da aprendizagem nas políticas públicas, considerando o processo de reflexão dos principais atores.The objective of this article is to understand how a coalition was formed that led he Literacy at the Right Age Program (PAIC) in Ceará to become a priority policy in the state. The Advocacy Coalition Framework (ACF) was adopted to analyze the role of the key actors in the coalition’s development, characterize its belief system and the learning process in policy. The research was based on a survey of institutional documents of the program, theses and dissertations, shorthand notes of public hearings, media news and interviews with key stakeholders. The analysis of the trajectory of the main ideas over ten years, which began with the experience of public managers in Sobral, Ceará, in 1997, and culminated with they taking over the state government in 2007, allowed us to characterize the composition of a single coalition. The formation and dissemination of the beliefs stemmed from the performance of the Ceara´s Committee for the Elimination of School Illiteracy (CCEAE), which established a strong coalition with the participation of several specialists and institutions, as well as municipal actors. Three layers of beliefs were identified and, in relation to the core convictions of public policy, seven components were characterized, divided into two periods of analysis. The change in core convictions was analyzed from the perspective of policy learning, considering how the main actors reflected about it.