Direitos sociais em risco: a incessante luta em prol de verbas públicas para a educação pública

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dc.creatorSILVA, Maria Vieira
dc.creatorRICHTER, Leonice Matilde
dc.creatorSOUZA
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4510-0844
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-7109-3257
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9420-0908
dc.date.accessioned2021-11-12T13:05:32Z
dc.date.accessioned2023-08-03T21:00:10Z
dc.date.available2021-11-12T13:05:32Z
dc.date.available2023-08-03T21:00:10Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractNo contexto atual, presenciamos recorrentes processos que produzem colapsos nos direitos sociais conquistados por meio de incessantes e históricas lutas da sociedade civil. No campo da educação pública, os acintes têm sido agudizados de forma reiterada, sobretudo no que concerne à redução de recursos ou disputa pelos fundos públicos. Enquanto elaboramos esse editorial, em 24 de fevereiro de 2021, diferentes associações acadêmicas e sindicais realizam manifestações contrárias à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 186 (BRASIL, 2019), de autoria do senador Marcio Bittar, a qual compromete a manutenção dos dispositivos constitucionais de vinculação de recursos da receita de impostos para a educação no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De fato, isso impacta negativamente as ações do Estado brasileiro na ampliação e priorização dos investimentos para garantir o direito inalienável à educação.pt_BR
dc.fonte.cidadeUberlândia
dc.fonte.mesjan./abr.
dc.fonte.numero1
dc.fonte.volume10
dc.format.medium20-28
dc.identifier.citationSILVA, Maria Vieira; RICHTER, Leonice Matilde; SOUZA. Direitos sociais em risco: a incessante luta em prol de verbas públicas para a educação pública. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 1, p. 20-28, jan/abr. 2021. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-59784. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/59784. Acesso em: 2021-11-12
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-59784
dc.identifier.issn2238-8346
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/4701
dc.identifier.urlhttp://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/59784
dc.languageptpt_BR
dc.subjectDireitos sociaispt_BR
dc.subjectVerbas públicaspt_BR
dc.subjectEducação públicapt_BR
dc.subject.classificationNível teórico
dc.terms.titleRevista Educação e Políticas em Debate
dc.titleDireitos sociais em risco: a incessante luta em prol de verbas públicas para a educação pública
dc.typeArtigo
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