Salário-educação: um mecanismo de financiamento

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Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2020
ORCID
Título do Períodico
@rquivo Brasileiro de Educação
ISSN
2318-7344
Página(s)/e-location
486-525
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Belo Horizonte
8
17
Resumo
Este artigo pretende historiar a chegada do salário-educação ao ordenamento jurídico nacional e sua evolução posterior, com suas mudanças. Como mecanismo de financiamento da educação escolar brasileira, ele se acopla a outros mecanismos, sobretudo, os constitucionais de financiamento da educação. Como tal, esse mecanismo tornou-se importante para o direito à educação, já que se impõe como uma forma de colaboração da sociedade no financiamento da educação e, no caso das empresas privadas, na função social da propriedade. Esse artigo se apoia em documentos históricos, oficiais e em uma bibliografia de apoio.
Descrição
Palavras-chave
Salário-educação, Financiamento da educação brasileira, Políticas de financiamento da educação brasileira
Citação
CURY, Carlos Roberto Jamil; BORDIGNON, Genuíno. Salário-educação: um mecanismo de financiamento. @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 8, n. 17, p. 486-525. 2020. https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2020v8n17p486-525. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/arquivobrasileiroeducacao/article/view/24027. Acesso em: 2022-05-12