O Sistema Nacional e o Plano Nacional de Educação para a próxima década (2024-2034) desafios à luz das deliberações da Conae 2024

Página do item simplificado
dc.creatorDOURADO , Luiz F.
dc.creatorARAUJO, Walisson. M. de P.
dc.creatorSCHEIBE, Leda
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5212-6600
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9200-7757
dc.date.accessioned2025-02-07T19:14:37Z
dc.date.available2025-02-07T19:14:37Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractEste artigo pretende atualizar discussões e proposições atinentes ao Sistema Nacional de Educação – SNE, tendo por referência ativos políticos para sua materialização como lei complementar. Presente nos anos 2000, o tema foi recuperado e incitado por conferências nacionais de educação, estímulos do Fórum Nacional de Educação e do Fórum Nacional Popular de Educação, além de encaminhamentos no Executivo e no Legislativo – destacando-se a Emenda Constitucional nº59/2009. O tema é aqui contextualizado como grande desafio nacional ainda não cumprido, apesar das disposições legais, apresentando elementos de debates relevantes historicamente, mobilizações e proposições que ratificam uma concepção de educação e a necessidade do SNE; sinaliza, igualmente, a centralidade da CONAE 2024 sobre o tema; ao fim, ratifica a instituição e a regulamentação do SNE, fundamental para viabilizar desafios educacionais dispostos no PNE, instrumento de gestão pública e mobilização da sociedade.pt_BR
dc.description.abstractEste artículo pretende actualizar discusiones y propuestas relativas al Sistema Educativo Nacional – SNE, teniendo como referen-cia activos políticos para su materialización como ley complementaria. Presente en la década de 2000, el tema fue recuperado e impulsado por las conferencias nacionales de educación, el estímulo del Foro Nacional de Educación y del Foro Nacional de Educación Popular, además de remisiones en los poderes Ejecutivo y Legislativo – destacándose la Enmienda Constitucional nº 59/2009. El tema se contextualiza aquí como un gran desafío nacional que aún no ha sido cumplido, a pesar de las disposiciones legales, presentando elementos de debates, movi-lizaciones y propuestas históricamente relevantes que ratifican una concepción de la educación y la necesidad de la SNE; también señala la centralidad de la Conae 2024 en el tema; al final, ratifica la institu-ción y regulación del SNE, fundamental para posibilitar los desafíos educativos planteados en el PNE, instrumento de gestión pública y movilización de la sociedad.pt_ES
dc.description.abstractThis article intends to update discussions and propos-als related to the National Education System – SNE –, taking political assets as reference for its materialization as a complementary law. Present in the 2000s, the theme was resumed and incited by national education conferences, incentives from the National Education Forum and the National Popular Education Forum, in addition to referrals in the Executive and Legislative branches – highlighting Constitutional Amendment No. 59/2009. The theme is contextualized here as a great national challenge still to be met despite the legal provisions, presenting elements of historically relevant debates, mobilizations and propos-als that ratify a conception of education and the need for SNE; it also signals the centrality of Conae 2024 on the theme; finally, it ratifies the institution and regulation of SNE, fundamental to achieving the educational challenges set out in the PNE, an instrument of public management and mobilization of societypt_US
dc.description.noteDossiê: O novo Plano Nacional de Educação tensões e resistências
dc.format.medium411-431
dc.identifier.citationDOURADO , Luiz F.; ARAUJO, Walisson. M. de P.; SCHEIBE, Leda. O Sistema Nacional e o Plano Nacional de Educação para a próxima década (2024-2034) desafios à luz das deliberações da Conae 2024. Retratos da Escola, p. 411-431. 2024. https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2138. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2138. Acesso em: 2025-02-07pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2138
dc.identifier.issn2238-4391
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/11218
dc.identifier.urlhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2138
dc.languageptpt_BR
dc.subjectSistema nacional de educaçãopt_BR
dc.subjectPlano nacional de educaçãopt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectCooperaçãopt_BR
dc.subjectGestão democráticapt_BR
dc.subjectSistema nacional de educaciónpt_ES
dc.subjectPlan nacional de edu-caciónpt_ES
dc.subjectFederalismo cooperaciónpt_ES
dc.subjectGestión democráticapt_ES
dc.subjectNational education systempt_US
dc.subjectNational education planpt_US
dc.subjectFed-eralismpt_US
dc.subjectCooperationpt_US
dc.subjectDemocratic managementpt_US
dc.subject.classificationNível teórico
dc.terms.sourceBrasília, DF
dc.terms.source18
dc.terms.source41
dc.terms.sourcemai./ago.
dc.terms.titleRetratos da Escola
dc.titleO Sistema Nacional e o Plano Nacional de Educação para a próxima década (2024-2034) desafios à luz das deliberações da Conae 2024
dc.typeDossiê
Arquivos
Coleções
Retratos da Escola