Não chute, é macumba! Ou melhor, uma oferenda! - notas sobre as religiões afro-brasileiras no contexto da lei 10.639

Abstract

Promulgada a Lei 10.639, em 2003, tornava-se obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras em escolas públicas e privadas. A comunidade escolar e aqueles que se dedicam à pesquisa na área da educação passaram a lidar com um conteúdo que, para ser apreendido, exige um novo olhar. Uma mudança ainda em curso e que impõe desafios. Dentre eles, destaco a inclusão das religiões afro-brasileiras como temática a ser contemplada na implementação da referida lei. Elas têm sido consideradas como conteúdo do currículo escolar, conforme apontado em documentos normativos e materiais de referência produzidos no âmbito do Ministério da Educação, que são foco de análise deste artigo, o qual busca compreender a forma como as religiões afro-brasileiras são mobilizadas nesses textos.

After the publication of the law 10.639, in 2003, the teaching of Afro-Brazilian history and culture became compulsory in public and private schools. The school community and the educational researchers started to deal with a content that requires a new approach. This change is still ongoing and poses others challenges. One of them is the inclusion of Afro-Brazilian religions as a theme to be taught in schools. These religions have been considered as a content of the school curriculum, as indicated in normative documents and reference materials produced by the Ministry of Education, which are analyzed in this article. Our intention is understand the way Afro-Brazilian religions are treated in those texts.