Plano Nacional de Educação 2014-2024: plano de carreira e os desafios frente à política de meritocracia

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dc.creatorVALENTE, Marluce Silva
dc.creatorMILITÃO, Silvio César Nunes
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8166-2636
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2094-1193
dc.date.accessioned2025-03-06T19:02:09Z
dc.date.available2025-03-06T19:02:09Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractO Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024, Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação básica e o ensino superior, a serem cumpridas ao longo do decênio. Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão crítica sobre os planos de carreira como elemento fundamental no PNE 2014-2024, em contraposição à meritocracia como parâmetro de suposta valorização docente nas arenas políticas governamentais. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, são apresentadas relações e definições presentes no PNE, com foco na meta 18, sobre o plano de carreira como importante instrumento de valorização da carreira docente, Lei nº 11.738/2008, regulamentando o Piso Salarial Nacional Profissional – PSPN. Tal meta representa a materialidade de movimentos históricos de profissionais da educação e da sociedade civil em busca de valorização, divergindo das ações contrárias de autoridades governamentais e empresariais, de uma política neoliberal com forte tendência meritocrática diante da valorização salarial docente. Busca-se defender neste estudo marcos históricos institucionais das políticas públicas educacionais, na perspectiva do plano de carreira como efetiva valorizaçãopt_BR
dc.description.abstractEl Plan Nacional de Educación – PNE 2014-2024, Ley nº 13.005/2014, establece lineamientos, metas y estrategias para la edu-cación básica y superior, a ser cumplidas a lo largo de la década. Este artículo tiene como objetivo presentar una reflexión crítica sobre los planes de carrera como elemento fundamental en el PNE 2014-2024, frente a la meritocracia como parámetro de supuesta valoración docente en los espacios políticos gubernamentales. A partir de investigaciones bibliográficas y documentales, se presentan las relaciones y definiciones presentes en el PNE, con foco en la meta 18, sobre el plan de carrera como instrumento importante para la valoración de la carrera docente, Ley n. 11.738∕2008, que regula el Piso Nacional del Salario Profesio-nal – PSPN. Este objetivo representa la materialidad de movimientos históricos de profesionales de la educación y de la sociedad civil en busca de valoración, divergiendo de las acciones contrarias de auto-ridades gubernamentales y empresariales, de una política neoliberal con fuerte tendencia meritocrática frente a la valoración del salario docente. Este estudio busca defender hitos históricos institucionales de las políticas públicas educativas, desde la perspectiva del plan de carrera como valoración efectiva.pt_ES
dc.description.abstractThe National Education Plan – PNE 2014-2024, Law nº 13.005/2014, establishes guidelines, goals and strategies for basic and higher education to be fulfilled throughout the decade. This article aims to present a critical reflection on career plans as a fundamental element in the PNE 2014-2024 opposed to meritocracy as a parameter of supposed teacher appreciation in government political arenas. Based on bibliographical and documentary research, relations and definitions in the PNE are presented focusing on goal 18, on the career plan as an important instrument for appreciating the teaching career, Law nº 11.738∕2008, regulating the Professional National Base Salary – PSPN. This goal represents the materiality of historical movements of educa-tion professionals and civil society in search of appreciation, diverging from the contrary actions of government and business authorities, that is, diverging from neoliberal politics with a strong meritocratic tendency in the face of teacher salary appreciation. This study aims to defend institutional historical landmarks of educational public poli-cies from the perspective of the career plan as effective appreciationpt_US
dc.description.noteTemática: Plano Nacional de Educação
dc.format.medium601-622
dc.identifier.citationVALENTE, Marluce Silva; MILITÃO, Silvio César Nunes. Plano Nacional de Educação 2014-2024: plano de carreira e os desafios frente à política de meritocracia. Retratos da Escola, p. 601-622. 2023. https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1775. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1775. Acesso em: 2025-03-06pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1775
dc.identifier.issn2238-4391
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/11791
dc.identifier.urlhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1775
dc.languageptpt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectPlano nacional de educaçãopt_BR
dc.subjectMeta 18pt_BR
dc.subjectMeritocraciapt_BR
dc.subjectEducaciónpt_ES
dc.subjectPlan nacional de educaciónpt_ES
dc.subjectMeta 18pt_ES
dc.subjectMeritocraciapt_ES
dc.subjectEducationpt_US
dc.subjectNational education planpt_US
dc.subjectGoal 18pt_US
dc.subjectMeritocracypt_US
dc.subject.classificationNível teórico
dc.terms.sourceBrasília, DF
dc.terms.source17
dc.terms.source38
dc.terms.sourcemai./ago.
dc.terms.titleRetratos da Escola
dc.titlePlano Nacional de Educação 2014-2024: plano de carreira e os desafios frente à política de meritocracia
dc.typeArtigos
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