Gestão democrática no Plano Nacional de Educação: limites e proposição

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dc.creatorALVES, Andréia Vicência Vitor
dc.creatorALVES, Regina Cèlia de Moraes
dc.creatorASSALIN, Ester
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5179-4053
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0007-5825-300X
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3482-293X
dc.date.accessioned2025-03-07T16:45:52Z
dc.date.available2025-03-07T16:45:52Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractEste artigo aborda a gestão da educação básica apresentada no Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e na discussão do Novo Plano Nacional de Educação, buscando apreender se a meta 19 e suas estratégias têm sido implementadas; como essa gestão é abarcada no Documento Final da Conae 2024; quais são seus limites, tensões e proposições no contexto educacional desde 2014. A gestão democrática é princípio garantido na Constituição Federal, mas cumprido de forma parcial, pois apenas as estratégias vinculadas aos colegiados extraescolares foram universalizadas. A ausência dessa efetivação, em conjunto com iniciativas dos governos Temer e Bolsonaro – conservadoras, antidemocráticas, de austeridade, com resquícios autoritários e neoliberais – criam limites e impasses, inclusive para a constituição do Novo Plano Nacional de Educação, que precisará prever novamente metas e estratégias, por conta de sua execução parcial até então.pt_BR
dc.description.abstractEste artículo aborda la gestión de la educación básica presentada en el Plan Nacional de Educación – PNE 2014-2024 y la dis-cusión del Nuevo Plan Nacional de Educación, buscando comprender si la meta 19 y sus estrategias han sido implementadas; cómo se recoge esta gestión en el Documento Final de la Conae 2024; cuáles son sus límites, tensiones y proposiciones en el contexto educativo desde 2014. La gestión democrática es un principio garantizado en la Constitución Federal, pero parcialmente cumplido, pues sólo se universalizaron las estrategias vinculadas a los órganos colegiados extracurriculares. La ausencia de esta implementación y las iniciativas de los gobiernos de Temer y Bolsonaro – conservadoras, antidemocráticas, de austeridad, con remanentes autoritarios y neoliberales – crean límites y callejones sin salida, incluso para constituir el Nuevo Plan Nacional de Educa-ción, que deberá revisitar objetivos y estrategias, debido a su ejecución parcial hasta entoncespt_ES
dc.description.abstractThis article addresses the management of basic education presented in the National Education Plan – PNE 2014-2024 and in the discussion of the New National Education Plan, aiming to understand whether goal 19 and its strategies have been implemented; how this management is addressed in the Final Document of Conae 2024; what its limits, tensions and propositions in the educational context have been since 2014. Democratic management is a principle guaranteed by the Federal Constitution, but partially fulfilled, since only the strat-egies linked to extracurricular collegiates were universalized. The lack of this implementation together with initiatives of Temer’s and Bolsonaro’s governments – conservative, antidemocratic, austere, with authoritarian and neoliberal characteristics – create limits and obstacles, even for the constitution of the New National Education Plan, which will need to foresee goals and strategies again due to its partial implementation until now.pt_US
dc.description.noteTemática: Gestão educacional
dc.format.medium1001-1019
dc.identifier.citationASSALIN, Ester; ALVES, Andréia Vicência Vitor; ALVES, Regina Cèlia de Moraes. Gestão democrática no Plano Nacional de Educação: limites e proposição. Retratos da Escola, p. 1001-1019. 2024. https://doi.org/10.22420/rde.v18i42.2086. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2086. Acesso em: 2025-03-07pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22420/rde.v18i42.2086
dc.identifier.issn2238-4391
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/11841
dc.identifier.urlhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2086
dc.languageptpt_BR
dc.subjectGestão educacionalpt_BR
dc.subjectPlano nacional de educaçãopt_BR
dc.subjectGestão democráticapt_BR
dc.subjectEleição de diretores/aspt_BR
dc.subjectGestiónpt_ES
dc.subjectPlan nacional de educaciónpt_ES
dc.subjectGestión democráticapt_ES
dc.subjectElección de directores/aspt_ES
dc.subjectEducational managementpt_US
dc.subjectNational education planpt_US
dc.subjectDemocratic managementpt_US
dc.subjectPrincipals’ electionspt_US
dc.subject.classificationNível epistemológico
dc.terms.sourceBrasília, DF
dc.terms.source18
dc.terms.source42
dc.terms.sourceset./dez.
dc.terms.titleRetratos da Escola
dc.titleGestão democrática no Plano Nacional de Educação: limites e proposição
dc.typeArtigos
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