Políticas de Estado e organização político-pedagógica da escola: entre o instituído e o instituinte

Abstract

Focusing on the pedagogic project of elementary schools, this paper targets to verify the relationship between the legal decisions instituted by the State and the so called "instituting", known as the school own political position against the State decisions, which is reflected upon proposals and practices. It is a qualitative work that utilizes theoretical and empirical references that aims, initially, to understand the meaning of schools' pedagogic project in the educational policy context determined by LDB96 and its complementary legislation, particularly the National Curriculum Directives for Basic Education, in order to identify the type of citizen that has been formed by the current policies and how the relation between these policies and the State that had defined them is. The next step is to verify, by using the results of a research made at municipal schools, how these organizations understand the relationship between State and education and how this relationship reflects upon schools' educational projects and their operational conditions. It can be noticed that schools assume new discourses and translate them into projects and propositions echoing "instituted" discourses, without understanding their determining context and thus blocking practices that could rescue their social role. All these things make evident how necessary it is for schools to take a political position facing social and capital interests, under penalty of becoming a mere market instrument.Teniendo como foco el proyecto-pedagogico de las escuelas, el objetivo de este trabajo es verificar la relacion entre las determinaciones legales por el Estado y el “instituyente” comprendido como la posicion politica de la escuela frente a las determinaciones, lo que se refleja en las propuestas y las practicas escolares. Es un trabajo de cuño cualitativo que utiliza referenciales teoricos y empiricos y busca, inicialmente, comprender lo que representa el Proyecto-pedagogico en el contexto de las politicas educacionales determinadas porla LDB/96 y legislacion complementar, mas especificamente en las Directrices Curriculares Nacionales parala EducacionBasicaen el sentido de identificar cual es el tipo de ciudadano propuesto en las politicas actuales y cuales son las relaciones de estas con el modelo de Estado que las determinan; en un segundo momento, a traves de resultados de pesquisa en escuelas municipales, verificar como la escuela comprende las relaciones entre el Estado y la educacion y como eso se refleja en sus proyectos-pedagogicos y en las condiciones de su operacionalizacion. Se nota que la escuela asume nuevos discursos que se traducen en proyectos y propuestas, reproduciendo discursos del “instituido”, sin la comprension del contexto que lo determina, lo que impide practicas que posibiliten la recuperacion del papel social de la escuela. Esto reitera la necesidad de una politica de la escuela frente a los intereses sociales y a los intereses del capital, para no hacer de la escuela solamente uno instrumento del mercado.Tendo como foco o projeto pedagógico das escolas, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as determinações legais instituídas pelo Estado e o "instituinte" compreendido como a posição política da escola frente a estas determinações, o que se reflete nas propostas e nas práticas escolares. É um trabalho de cunho qualitativo que utiliza referenciais teóricos e empíricos e busca, inicialmente, compreender o que representa o Projeto pedagógico no contexto das políticas educacionais determinadas pela LDB/96 e legislação complementar, mais especificamente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica no sentido de identificar o tipo de cidadão que está sendo proposto nas políticas atuais e que relações estas têm com o modelo de Estado que as determina; num segundo momento, através de resultados de pesquisa em escolas municipais, verificar como a escola compreende as relações entre Estado e educação e como isto se reflete em seus projetos pedagógicos e nas condições de sua operacionalização. Constata-se que a escola assume novos discursos que se traduzem em projetos e propostas, reproduzindo discursos do"instituído", sem compreensão do contexto que o determina, o que impede práticas que possibilitem a recuperação do papel social da escola. Isto evidencia a necessidade de uma posição política da escola frente aos interesses sociais e aos interesses do capital, sob pena de a escola se tornar apenas um instrumento do mercado.