Proposta de aplicabilidade da preservação digital ao prontuário eletrônico do paciente

Abstract

We present the preliminary results of a research on digital preservation and curation, as well as the possibility of applicability to the context of health documentation, as a memory of health. The research was based on the following question: How can the Open Archival Information System (OAIS) standard be applied to patients' electronic records, with a view to preserving digital contents, to ensure confidentiality, reliability, authenticity and access to who rightly owns the information recorded in these documents? The basic objective is to study the literature regarding preservation and digital curation, with emphasis on the OAIS standard, considering the possibility of its application for the development of a Digital Repository of Electronic Patient Records, observing the legal order concerning this type of document. Exploratory research based on the state of the art survey on the topic under discussion. The corpus of the study consisted of 01 (one) medical record (five volumes) of the specialty of nephrology, focusing on the year of 1970. The empirical study was in the Medical and Statistical Archive Service, Walter Cantídio University Hospital of the Federal University of Ceará. The findings show that, although there are already several initiatives on the digital preservation of scientific technological and cultural documentation, we did not find experiences on medical records. Furthermore, the OAIS model can be applied to the context of the patient's electronic medical records, provided the particular characteristics of legality of access to these documents are observed, as well as the requirements and/or guidelines for implementing a Digital Repository for Electronic Patient Records.Apresentam-se os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a preservação e a curadoria digital, bem como a possibilidade de aplicabilidade ao contexto da documentação sanitária, enquanto memória da saúde. A pesquisa teve por base a seguinte questão: Como o padrão Open Archival Information System (OAIS) pode ser aplicado aos prontuários eletrônicos do paciente, na perspectiva da preservação de conteúdos digitais, visando a assegurar a confidencialidade, confiabilidade, autenticidade e acesso, a quem de direito, à informação registrada nesses documentos? O objetivo básico é estudar a literatura referente à preservação e à curadoria digital, com ênfase no padrão OAIS, considerando a possibilidade de sua aplicação para o desenvolvimento de um Repositório Digital de Prontuários Eletrônicos de Paciente, observando-se o ordenamento jurídico concernente a esse tipo de documento. Pesquisa exploratória pautada no levantamento do estado da arte sobre o tema em lide. O corpus do estudo foi constituído de 01 (um) prontuário (cinco volumes) da especialidade da nefrologia, com recorte no ano de 1970. O estudo empírico foi no Serviço de Arquivo Médico e Estatística, do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará. Os achados evidenciam que, embora já existam várias iniciativas sobre a preservação digital da documentação cientifica tecnológica e cultural, não encontramos experiências sobre prontuários. Ademais, o modelo OAIS pode ser aplicado ao contexto do prontuário eletrônico do paciente desde que observadas às características particulares de legalidade de acesso a esses documentos, bem como os requisitos e/ou diretrizes para implementação de um Repositório Digital para Prontuário Eletrônico de Paciente.