Aportes teóricos e reflexões sobre ética na pesquisa em educação no Brasil: breve análise e mapeamento de teses de doutorado

Abstract

O artigo tem como objetivo examinar os critérios éticos estabelecidos na legislação brasileira que orientam a pesquisa com seres humanos, nas teses defendidas e aprovadas entre os anos de 2017 e 2019, do Programa de Pós-Graduação em Educação de uma universidade pública localizada na região Sudeste do país com elevada avaliação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A pesquisa foi baseada na análise bibliográfica e documental. O trabalho encontra-se organizado em três partes: 1) procede a uma breve discussão sobre a ética nas pesquisas acadêmicas no Brasil; 2) aborda os marcos regulatórios da ética nas pesquisas em Educação no Brasil e 3) examina os procedimentos éticos utilizados nas teses de doutorado em Educação - objeto da investigação. Na análise e tratamento dos dados levantados, identificamos que, do total das 154 teses examinadas, 107 enquadraram-se nos critérios éticos e legais estabelecidos nas resoluções nacionais. Desse quantitativo, apenas 71 teses foram submetidas ao comitê de ética da universidade; 36 teses apresentavam a necessidade de submissão e não foram submetidas. Nessa análise genérica, conclui-se que os procedimentos éticos de pesquisa demandam maior difusão no meio acadêmico relacionado à pesquisa em Educação. Nesse sentido, reconhecemos e defendemos a importância de alimentar e aprofundar o debate sobre a ética na pesquisa a fim de construir marcos regulatórios específicos para as Ciências Humanas e Sociais e, particularmente, para a área da Educação, respeitando suas singularidades de metodologias e objetos de pesquisa.El artículo tiene como objetivo examinar los criterios éticos establecidos en la legislación brasileña que orientan la investigación con seres humanos, en las tesis defendidas y aprobadas entre los años 2017 y 2019, del Programa de Posgrado en Educación de una universidad pública ubicada en la región sureste del país con alta evaluación por parte de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior (CAPES). La investigación fue basada en el análisis bibliográfico y documental. El trabajo está organizado en três partes: 1) procede a una breve discusión sobre la ética en las investigaciones académicas en Brasil; 2) aborda los marcos regulatorios de la ética en investigación en la educativa en Brasil e 3) examina los procedimientos éticos utilizados en las tesis de doctorado en Educación - objeto de investigación. En el análisis y tratamiento de los datos relevados identificamos de las 154 tesis examinadas, 107 cumplieron con los criterios legales establecidos en las resoluciones nacionales. De esta cantidad, sólo 71 tesis fueron presentadas al comité de ética de la universidad; 36 tesis presentaron la necesidad de presentación y no fueron presentadas. En este análisis genérico se concluye que los procedimientos éticos de la investigación exigen una mayor difusión en el ámbito académico relacionado con la investigación en educación. En este sentido reconocemos y defendemos la importancia de nutrir y profundizar el debate sobre la ética, a fin de construir marcos normativos específicos para las ciencias sociales y, particularmente para la educación respetando su singularidad de metodologías y objetos de investigación.The article aims to examine the ethical criteria established in Brazilian legislation that guide research with human beings, in the theses defended and approved between the years 2017 to 2019, of the Graduate Program in Education of a public university located in the southeast region of the country with high evaluation by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). The research was based on bibliographic and documentary analysis. The work is organized in three parts: 1) it proceeds to a brief discussion on ethics in academic research in Brazil; 2) it addresses the regulatory mark of ethics in education research in Brazil and 3) it examines the ethical procedures used in doctoral theses in Education - object of the investigation. In the analysis and treatment of the data collected, we found that, of the 154 theses examined, 107 met the ethical and legal criteria established in national resolutions. Of this amount, only 71 theses were submitted to the university's ethics committee; 36 theses presented the need for submission and were not submitted. In this generic analysis, it is concluded that ethical research procedures demand greater diffusion in the academic environment related to research in Education. In this sense, we recognize and defend the importance of feeding and deepening the debate on research ethics, in order to build specific regulatory marks for the Human and Social Sciences and, particularly, for the Education area, respecting their singular methodologies and objects of research.