Navegando por Autor "PINTO, José Marcelino de Rezende"
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- ItemAmassando o barro: carreira e remuneração dos profissionais do magistério, em três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb(2021) FERREIRA, Tatiana Aparecida Pezetta; PINTO, José Marcelino de RezendeA qualidade dos professores, intimamente associada à remuneração, é fator decisivo na qualidade do ensino. No entanto, no Brasil, prevalece ainda a desvalorização desses profissionais, seja pela baixa remuneração, seja pela carreira pouco atrativa. Assim, o presente estudo faz uma análise de três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb, considerando as relações existentes entre a remuneração, os gastos com educação, além de outros indicadores. Embora sejam municípios próximos e com similaridades, os resultados indicam diferenças importantes na remuneração e na carreira que se relacionam com o gasto/aluno, mas também com fatores como o grau de municipalização, a dependência frente ao Fundeb, a presença de convênios com a rede privada e o tamanho do município.
- ItemApresentação da segunda parte da seção temática: balanço do Fundeb(2021) JACOMINI, Márcia Aparecida; PINTO, José Marcelino de RezendeApresentação da segunda parte da Seção Temática: Balanço do Fundeb
- ItemAs esperanças perdidas da educação de jovens e adultos com o Fundeb(2021) PINTO, José Marcelino de RezendeO artigo analisa a evolução de indicadores de atendimento de EJA em diálogo com as expectativas geradas pela implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou a contabilizar as matrículas dessa modalidade para efeito de repasse dos recursos aos entes federados. Trata-se de uma análise documental tendo por base os dados de matrícula do Censo Escolar, sistematizados em séries históricas pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da UFPR, bem como o monitoramento dos indicadores de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) realizado pelo INEP. Também é feita uma estimativa dos recursos propiciados à EJA pelo governo federal e pelos estados e municípios. Os dados indicam uma queda sistemática nas matrículas de EJA no período de 2007 a 2019 e uma lenta progressão rumo às metas do PNE mais diretamente associadas à modalidade, indicando que dificilmente elas serão atingidas em 2024. Os recursos federais destinados para a subfunção EJA saem de um patamar de R$ 1,8 bilhões, empenhados em 2012, para míseros R$ 8 milhões, em 2020, queda de 95,56%. Já no caso dos estados, DF e municípios estimou-se, com base em modelo referenciado na participação das matrículas, recursos da ordem de 0,28% do PIB, em 2019. Finalmente analisam-se eventuais efeitos do novo Fundeb e sugerem-se algumas medidas para a garantia do direito à educação básica aos jovens e adultos brasileiros.
- ItemEstratégias de privatização da educação infantil em ribeirão preto e as resistências(2021) CORREA, Bianca; PINTO, José Marcelino de Rezende; GARCIA, Teise de Oliveira GuaranhaO artigo problematiza a privatização da gestão da educação infantil, bem como suas decorrências para o financiamento da educação. A opção política por assegurar o oferecimento de vagas na educação infantil por meio da transferência da gestão a diversas instâncias privadas é histórica no Brasil. Este texto, entretanto, tratará especificamente da transferência da gestão e do financiamento público a entidades privadas por meio de chamamentos públicos/editais e convites específicos para a escolha do ente privado a ser “parceiro” do poder público municipal e as consequências para a concretização do direito à educação infantil de qualidade. A fim de atingir os objetivos propostos, descreveu-se e analisou-se o processo de privatização na gestão de creches a partir de 2019. O estudo indica clara intencionalidade da administração pública em se desonerar da gestão na educação infantil, privatizando até mesmo o segmento para o qual não há demanda reprimida.