O processo de constituição do estado brasileiro: implicações para a gestão escolar

Abstract

O presente trabalho busca compreender o processo de constituição do Estado brasileiro, suas articulações e implicações para a sociedade contemporânea, especificamente para a gestão educacional. Para subsidiar as discussões, buscamos suporte no referencial epistemológico do materialismo histórico, por meio de estudos bibliográficos de autores dessa matriz teórica. Entendemos que a inserção do Estado brasileiro no âmbito capitalista efetivou-se de forma subordinada e dependente frente ao capital internacional. Nesse sentido, os desdobramentos e as especificidades desse processo materializam-se na escola, onde as propostas de gestão escolar são evidenciadas como mecanismo para busca de eficiência, de maior autonomia e elevação da melhoria da qualidade do ensino. No entanto, observamos que os pressupostos que embasam a gestão escolar após a Reforma de Estado dos anos 1990 reduzem os problemas da escola pública a uma questão técnica, apregoam uma pseudoparticipação e não potencializam o fortalecimento da luta pela superação dos valores dominantes. Assim, a análise revela uma estreita similaridade entre o processo de formação do Estado brasileiro e a perspectiva atual de gestão da escola.

The present study attempts to understand the process of constitution of the Brazilian State, its articulations and implications for contemporary society, specifically educational administration. To support the discussions, we seek support in the epistemological framework of historical materialism, through bibliographical studies of authors of this theory. We understand that the inclusion of the Brazilian State under capitalism was accomplished in a subordinate and dependent way towards international capital. In this regard, the consequences and particularities of this process are materialized in the educational setting, where the proposals of school administration are emphasized as a mechanism to search for efficiency, greater autonomy and improvement of education quality. However, we observed that the underlying assumptions of he school administration, after the State reform of the 1990s, reduced the problems of public school to a technicality, proclaim a so called participation and do not enhance the strengthening of the struggle to overcome t dominant values. We conclude to a close similarity between the process of the Brazilian State establishment and the school administration current outlook.