Financiamento do ensino médio: transparência ou opacidade?
Tipo
Artigo
Classficação
Nível teórico
Data
2007
ORCID
Título do Períodico
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
ISSN
1809-4465
Página(s)/e-location
223-240
Idioma(s)
pt
Fonte
Fonte
Rio de Janeiro
15
55
abr./jun.
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Resumo
This paper focuses on the precarious financing of public secondary education and the need of clear, transparent data. As other levels of schooling, secondary education largely depends on primary education sources, often requiring improvised alternatives to assure resources. Enrollment expansion has led to more serious problems. A field research studied the financing and budgeting processes of public secondary education in the Federal District. Data were collected from statistical sources, document analysis, and semi-structured interviews. Results reveal the increasing contribution of the District own income, instead of the federal transfers. The amount of resources largely varied per year. Furthermore, secondary education expenditure data were systematically underestimated in accountancy. An international program had small impact, as a result of bureaucratic obstacles. Therefore, the new national fund to finance basic education requires clear and disaggregated estimates of spending and costs so that financing and results reach transparency
Este trabajo trata de la precaridad del financiamiento de la educacion secundaria pública, asi como de la falta de transparencia de los números. Como otros niveles de la educacion basica, la secundaria es financieramente dependiente de la educacion primaria y, en consecuencia, necesita de soluciones improvisadas para garantizar sus recursos. La expansion de la matricula agravo esta situacion, lo que se evidencia en el caso del Distrito Federal. Una investigación describio y analiso sus procesos de financiamiento y elaboracion del presupuesto. Ademas de las estadisticas disponibles, se obtuvieron los datos por analisis de documentos y entrevistas semi-estructuradas. Los resultados apuntan la creciente contribucion de los recursos propios del Districto Federal para la educacion secundaria. Se verificaron amplias variaciones anuales de recursos y subestimacion contable de la plata para la educacion secundaria. Un programa internacional tuvo escaso impacto, como consecuencia de su compleja burocracia. Como consecuencia, el nuevo fondo nacional de financiamiento para toda la educacion basica requiere estimativas claras y detalladas de los gastos y de los costos de la educacion secundaria. Este es el camino para que el financiamiento y los resultados sean conocidos con claridad.
Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do ensino médio público e a falta de transparência dos seus dados. Como outros níveis e modalidades da educação básica, o ensino médio é dependente do ensino fundamental e necessita de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento e orçamentação. Os dados foram obtidos por meio de dados estatísticos agregados, análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a contribuição crescente do Tesouro do Distrito Federal para o ensino médio, constatando-se, em geral, grandes variações anuais de recursos e valores subestimados para esse nível de ensino. O PROMED, com suas dificuldades burocráticas, alcançou até então modesto impacto. Por isso mesmo, o FUNDEB exige estimativas claras e desagregadas das despesas e dos custos do ensino médio, de modo que o financiamento e os seus resultados possam ser conhecidos com transparência.
Este trabajo trata de la precaridad del financiamiento de la educacion secundaria pública, asi como de la falta de transparencia de los números. Como otros niveles de la educacion basica, la secundaria es financieramente dependiente de la educacion primaria y, en consecuencia, necesita de soluciones improvisadas para garantizar sus recursos. La expansion de la matricula agravo esta situacion, lo que se evidencia en el caso del Distrito Federal. Una investigación describio y analiso sus procesos de financiamiento y elaboracion del presupuesto. Ademas de las estadisticas disponibles, se obtuvieron los datos por analisis de documentos y entrevistas semi-estructuradas. Los resultados apuntan la creciente contribucion de los recursos propios del Districto Federal para la educacion secundaria. Se verificaron amplias variaciones anuales de recursos y subestimacion contable de la plata para la educacion secundaria. Un programa internacional tuvo escaso impacto, como consecuencia de su compleja burocracia. Como consecuencia, el nuevo fondo nacional de financiamiento para toda la educacion basica requiere estimativas claras y detalladas de los gastos y de los costos de la educacion secundaria. Este es el camino para que el financiamiento y los resultados sean conocidos con claridad.
Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do ensino médio público e a falta de transparência dos seus dados. Como outros níveis e modalidades da educação básica, o ensino médio é dependente do ensino fundamental e necessita de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento e orçamentação. Os dados foram obtidos por meio de dados estatísticos agregados, análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a contribuição crescente do Tesouro do Distrito Federal para o ensino médio, constatando-se, em geral, grandes variações anuais de recursos e valores subestimados para esse nível de ensino. O PROMED, com suas dificuldades burocráticas, alcançou até então modesto impacto. Por isso mesmo, o FUNDEB exige estimativas claras e desagregadas das despesas e dos custos do ensino médio, de modo que o financiamento e os seus resultados possam ser conhecidos com transparência.
Descrição
Palavras-chave
Education financing, Economics of education, Secondary education, Brazil, Educational costs, Educational expenditure, Financiacion de la educacion, Economia de la educacion, Educacion secundaria, Brasil, Gastos educativos, Costos educativos, Financiamento da educação, Economia da educação, Ensino médio, Distrito Federal, Custos educacionais, Despesas educacionais
Citação
GOMES, Candido Alberto; MORGADO, Patrícia Cristina Chaves Rodrigues. Financiamento do ensino médio: transparência ou opacidade?. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação , Rio de Janeiro, v.15, n. 55, p. 223-240, abr./jun. 2007. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/675. Acesso: 2021-08-17