Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacionais (1996-2002)

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dc.creatorSOUZA, Donaldo Bello de
dc.creatorVASCONCELOS, Maria Celi Chaves
dc.date.accessioned2021-08-17T20:27:57Z
dc.date.accessioned2023-08-03T20:33:40Z
dc.date.available2021-08-17T20:27:57Z
dc.date.available2023-08-03T20:33:40Z
dc.date.issued2006
dc.description.abstractThe present task was done based on an expressive draft of the scientific Brazilian production about the theme Politics, Administration and Finance of the Municipal Public Systems of Education in Brazil, between 1996-2002 which resulted in a summary of 355 published references in the country, corresponding to the production of about 266 authors. From this theme analysis, emerged, between other questions, data that permitted a brief balance about the theoric – conceptual and theoric – empirical production that verse on the councils of the education area in Brazil, referring to that period, focusing, specially, on the references that take as a central object or a secondary one of the Municipal Council of Education (CMEs) and the Council of Accompamiment and Social Control (CACSs) considering three segments from this last type of council: from FUNDEF, from PNAE and from the actual Scholarship Family Program. As a summary of its main results, unitially, it can be showed the fact that no studies were turned to the last two Federal programs, having exclusively, a low concentration of work in FUNDEF. Individual references reign, whose scientific production, mainly, is originally from the Southeru Region, being appealing the worries about the problem of the participation of the local society on councils. Finally, it's na urge for the necessity to understand better the nature and functioning of these councils, turning the objects from a wider quantitative and qualitative universe, focusing, above all, the social intervention.en_US
dc.description.abstractEl presente trabajo se realizo con base en un expresivo recorte de la produccion cientifica brasileña, en torno del eje tematico Politica, Gestion y Financiamiento de Sistemas Municipales Públicos de Educacion en Brasil, cubriendo el periodo 1996-2002, lo que resulto en el resumen de 355 referencias publicadas en el pais, correspondientes a la produccion de alrededor de 266 autores. Del analisis de este eje tematico, emergieron, entre otras cuestiones, datos que permitieron elaborar un breve analisis sobre la produccion teorica-conceptual y teorica-empirica que trata sobre los Consejos, en el area de Educacion en Brasil, circunscripta a aquel periodo, enfocandose, especialmente, las referencias que toman por objeto central o secundario, los Consejos Municipales de Educacion (CMEs) y los Consejos de Acompañamiento y Control Social (CACSs), llevandose en consideracion tres segmentos de este último tipo de Consejo: del FUNDEF, del PNAE, y del Programa Nacional de Becas (actual Beca Familia). A titulo de resumen de sus principales resultados, cabe, inicialmente, destacar el hecho de que no se noto la presencia de estudios dirigidos para estos últimos Programas Federales, habiendo, en exclusivo, una baja concentracion de trabajos en la esfera únicamente de los Consejos del FUNDEF. Prevalecen referencias individuales, cuya produccion cientifica, en su mayoria, es oriunda de la Region Sudeste del pais, siendo recurrente la preocupacion sobre la problematica de la sociedad local en los Consejos. Por fin, se postula que urge la necesidad de comprenderse mejor la naturaleza y el funcionamiento de esos Consejos, volviendolos objetos de un universo cuantitativamente y cualitativamente mas amplio de investigaciónes, teniendo como objetivo, sobre todo, la intervencion social.es_ES
dc.description.abstractO presente trabalho efetivou-se com base em um expressivo recorte da produção científica brasileira em torno do eixo temático Política, Gestão e Financiamento de Sistemas Municipais Públicos de Educação no Brasil, cobrindo o período 1996-2002, o que resultou no resumo de 355 referências publicadas no País, correspondentes à produção de cerca de 266 autores. Da análise desse eixo temático, emergiram, entre outras questões, dados que permitiram elaborar um breve balanço sobre a produção teórico-conceitual e teórico-empírica que versa sobre os Conselhos na área de Educação no Brasil, circunscrita àquele período, enfocando-se, especialmente, as referências que tomam por objeto central ou secundário, os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACSs), levando-se em consideração três segmentos deste último tipo de Conselho: do FUNDEF, do PNAE e do Programa Nacional Bolsa (atual Bolsa Família). A título de resumo de seus principais resultados, cabe, inicialmente, destacar o fato de que não se notou a presença de estudos voltados para estes dois últimos Programas Federais, havendo, em exclusivo, uma baixa concentração de trabalhos na esfera unicamente dos Conselhos do FUNDEF. Preponderam referências individuais, cuja produção científica, majoritariamente, é originária da Região Sudeste do País, sendo recorrente a preocupação sobre a problemática da participação da sociedade local nos Conselhos. Por fim, postula-se que urge a necessidade de se melhor compreender a natureza e o funcionamento desses Conselhos, tornando-os objetos de um universo quantitativa e qualitativamente mais amplo de investigações, visando, sobretudo, à intervenção social.pt_BR
dc.fonte.cidadeRio de Janeiro
dc.fonte.mesjan./mar.
dc.fonte.numero50
dc.fonte.volume14
dc.format.medium39-56
dc.identifier.citationSOUZA, Donaldo Bello de; VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacionais (1996-2002). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação , Rio de Janeiro, v.14, n. 50, p. 39-56, jan./mar. 2006. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/695. Acesso: 2021-08-17
dc.identifier.issn1809-4465
dc.identifier.urihttps://edubase.sbu.unicamp.br/handle/EDUBASE/3841
dc.identifier.urlhttps://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/695
dc.languageptpt_BR
dc.subjectMunicipal councils of accompanimenten_US
dc.subjectDecentralizationen_US
dc.subjectMunicipalization of educationen_US
dc.subjectConsejos Municipales de Educaciones_ES
dc.subjectConsejos de acompañamiento y control sociales_ES
dc.subjectParticipacion de la sociedad civiles_ES
dc.subjectDescentralizacion y municipalizacion de la educaciones_ES
dc.subjectConselhos Municipais de Educaçãopt_BR
dc.subjectConselhos de acompanhamento e controle socialpt_BR
dc.subjectParticipação da sociedade civilpt_BR
dc.subjectDescentralizaçãopt_BR
dc.subjectMunicipalização da educaçãopt_BR
dc.subject.classificationNível técnico
dc.terms.titleEnsaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
dc.titleOs Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacionais (1996-2002)
dc.typeArtigo
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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação