Expansão, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pós - LDBEN

Abstract

This paper has the purpose of exploring the categories which refer to institutions, courses and student body, aiming at making a study of issues related to privatization and to this system differentiation, in the context of its expansion. It is based on the Brazilian Higher Education Census from 1996 to 2006. The Education National Plan (2001) was considered as a boundary mark, as it has been used as a parameter when evaluating the evolution tendencies of the system. It was possible to verify that public choices to expand such educational level have tended to emphasize the system differentiation, with an emphasis on public sphere, by means of either new types of coursesinstitutions - Higher Education courses on Technology at the Federal Institutions of Education, Science and Technology - or the institutionalization of Distance Education - Brazilian Open University. The privatization process goes on, not so fast, through other ways like the concession of scholarships to the ProUni.La propuesta del presente trabajo es, con base en los Censos dela Educacion Superiorde1996 a2006, profundizar cuestiones relativas a la privatizacion y a la diferenciacion del sistema brasileño de educacion superior, en el contexto de su expansion. El analisis asumio como marco divisorio el Plan Nacional de Educacion de 2001, que viene sirviendo de parametro para las tendencias de evolucion del sistema. Se identífico que las politicas públicas de expansion para este nivel de enseñanza han inclinado para resaltar la diferenciacion del sistema con enfasis en la esfera pública, sea por medio de nuevos tipos de curso/instituciones – cursos superiores de tecnologia en los Institutos Federales de Educacion, Ciencia y Tecnologia – sea por la institucionalizacion de la educacion a distancia en las universidades federales - Universidade Aberta de Brasil. El proceso de privatizacion sigue, menos acelerado y bajo otras formas, tales como, la concesion de becas del MEC para el ProUni.A proposta do presente trabalho é, com base nos Censos da Educação Superior de 1996 a 2006, aprofundar questões relativas à privatização e à diferenciação do sistema brasileiro de educação superior, no contexto de sua expansão, explorando as categorias referentes a instituições, cursos e corpo discente. A análise assumiu como marco divisório o Plano Nacional de Educação de 2001, que vem servindo de parâmetro para as tendências de evolução do sistema. Verificou-se que as políticas públicas de expansão para este nível de ensino estão tendendo a enfatizar a diferenciação do sistema com ênfase na esfera pública, seja por meio de novos tipos de cursoinstituições - cursos superiores de tecnologia nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, - seja pela institucionalização da educação a distância pela Universidade Aberta do Brasil. O processo de privatização continua, menos acelerado, sob outras formas tais como a concessão de bolsas do MEC para o ProUni.