O sistema de avaliação externa dos padrões de qualidade de educação superior no Brasil: considerações sobre os indicadores

Abstract

This work is about the National Evaluation System of Higher Education; SINAES - as it is called in Brazil. It analyses conceptual lines of direction and the guide instructions used for external evaluation. The method of analysis is based on a setting of comparisons between the system adopted in Brazil and other countries whose standards of quality in higher education are internationally recognized. The study presents the main concepts about which national and international literature set the principles of external evaluation, particularly the idea of accountability or rendering of accounts and the definition of benchmarking, the later which is understood as the systematic integration among each and every piece of information obtained from agencies and sectional commissions. The structure of the matrix of the dimensions for the external evaluation of the National Evaluation System of Higher Education - SINAES is focused, also showing details of the used criteria for the attribution of concepts to the indicators of Titles, Working Rules and Publication of the Teaching Staff. As main conclusion, the study presents the reasons through which the related criteria need to be reconsidered by pointing out their defective points and the way to their improvement.El artículo trata del Sistema Nacional de Evaluacion de la Educacion Superior (SINAES) analizando las direcciones conceptuales y las orientaciones generales empleadas para la evaluacion externa. El metodo de analisis consiste en establecer comparaciones entre el sistema adoptado por Brasil y otros paises en los cuales los patrones de calidad en la educacion superior son reconocidos internacionalmente. El estudio presenta los conceptos principales encontrados en la literatura nacional y extranjera para establecer los principios de la evaluacion externa, en particular la idea de accountability o la información acerca de las cuentas y la definicion de benchmarking, concepto que se refiere a la integracion sistemica de todas las informaciónes recogidas por las agencias y comisiones sectoriales. El foco esta puesto en la estructura de la matriz de las dimensiones de la evaluacion externa del SINAES, buscando detallar los criterios empleados para la atribucion de conceptos para indicadores como Titulacion, Regimen de Trabajo y las Publicaciones de los Docentes. La presentacion de las razones que apuntan la necesidad de reconsideracion de los criterios estudiados es la conclusion mas relevante del trabajo. El artículo muestra los errores y apunta caminos para el perfeccionamiento de los referidos criterios.Este trabalho aborda o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), analisando as diretrizes conceituais e as orientações gerais utilizadas para avaliação externa. O método de análise corresponde ao estabelecimento de comparações entre o sistema adotado pelo Brasil e por outros países cujos padrões de qualidade em educação superior são internacionalmente reconhecidos. O estudo apresenta os principais conceitos em torno dos quais a literatura nacional e estrangeira estabelece os princípios da avaliação externa, particularmente a idéia da accountability ou prestação de contas e a definição de benchmarking, esta última entendida como a integração sistêmica de todas as informações levantadas pelas agências e comissões setoriais. É enfocada a estrutura da matriz das dimensões de avaliação externa do SINAES, detalhando-se os critérios utilizados para a atribuição de conceitos aos indicadores da Titulação, Regime de Trabalho e Publicações do Corpo Docente. Como principal conclusão, o estudo apresenta as razões pelas quais os referidos critérios precisam ser reconsiderados, mostrando seus pontos falhos e apontando caminhos para seu aperfeiçoamento.