Entre relatórios e jornais: a presença de “culpados” no descumprimento da obrigatoriedade do ensino mineiro

Abstract

O estudo analisou, por meio dos discursos, a existência de um “tripé” ao abordar a temática do ensino compulsório. Tanto no Império quanto na República, a questão aparece vinculada às políticas de fiscalização da instrução e da formação dos professores, e as duas, possivelmente, relacionadas a essa compulsoriedade. Tais assuntos aparecem associados desde a Lei mineira n. 13, de 1835, nos relatórios dos Presidentes de Minas Gerais e nos jornais examinados “Correio de Minas”, “Jornal do Commercio” e “Correio da Tarde”, tendo sido apontados no discurso do Presidente Silviano Brandão, no ano de 1899, como “culpados” pelo fracasso da frequência escolar.The study analysed through the discourses the existence of the “tri-pod” when addressing the question of compulsory education. In the Empire and Republic, the question appears linked to supervision policies of education and qualification of teachers and the two measures, possibly, is linked with the compul-soriness. These issues appear associated since the Law 13 of 1835, in the reports of the presidents in Minas Gerais and the jornals examined “Correio de Minas”, “Jornal do Commercio” e “Correio da Tarde”, having been appointed in discourse of the President Silviano Brandão in the year 1899 as “guilty” for the failure of school attendance.