Navegando por Autor "SILVA, Marta Leandro da"
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- ItemProfissionais do direito na educação: considerações sobre o direito público subjetivo(2018) BERTUOL, Patrícia de Oliveira Assumpção; SILVA, Marta Leandro daEste artigo versa sobre a trajetória normativa do direito constitucional à uma educação de qualidade, na perspectiva interdisciplinar de Educação e Direito. Vincula-se às atividades de Pesquisa de Mestrado em Educação Escolar pela Unesp – FCLAr e aos estudos interdisciplinares do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas Educacionais no Brasil, apresentados oralmente no XII EIDE – Encontro Iberoamericano de Educação, em Alcalá, na Espanha.
- ItemTrajetória histórico-normativa do planejamento educacional: preceitos da Constituição Federal de 1988 à LDB nº 9394/96(2016) SILVA, Marta Leandro da; INÁCIO FILHO, GeraldoEste texto versa sobre a trajetória histórico-normativa dos preceitos e princípios do planejamento da educação no contexto da legislação federal pós 1988. Em base metodológica de pesquisa qualitativa com destaque para a pesquisa bibliográfica (revisão de literatura) e pesquisa documental de base legal priorizou-se analisar os princípios constitucionais (da Constituição Federal de 1988) e preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 quanto ao planejamento da educação (e escolar).