Edubase :: Navegando por Autor "SANTOS, Jales André dos"

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FUNDEB: resultados e expectativas
(2021) MELO, Fabíola Cristina; SANTOS, Jales André dos
O tema abordado, neste trabalho, buscou analisar o FUNDEB a partir da implementação da Emenda Constitucional 53\2006, analisando a sua construção e mudanças na estrutura de financiamento da educação e, a partir desta análise, buscou-se averiguar os resultados e expectativas que ficaram acerca do FUNDEB, agora, em caráter permanente. O estudo foi feito por meio de documentos oficiais e artigos que abordam o tema. Percebeu-se, contudo, que o FUNDEB em sua implementação trouxe muito do que havia sido realizado pelo FUNDEF, mas passou a ter sua abrangência como um grande elemento de diferenciação e que fez toda diferença para a educação básica, pois passou a contemplar todas as etapas, tornando este fundo de natureza contábil, indispensável para o desenvolvimento da educação brasileira e a busca pela qualidade. Resultando na Emenda Constitucional 108\2020, que traz consigo várias expectativas, entre elas a de melhoria da infraestrutura das escolas, pagamento do piso aos trabalhadores da educação por todos os entes da federação e recurso suficiente para atender todos os matriculados.