Navegando por Autor "OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de"

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    A trajetória histórica do conselho estadual de educação de Mato Grosso do Sul: organização, composição e representatividade
    (2018) BIGARELLA, Nadia; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de
    Este artigo analisa a formação e a trajetória do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) no contexto histórico da criação (1979) e construção do estado, até o período atual (2014). Com base na análise de fontes documentais (decretos, leis, mensagens à Assembleia Legislativa, atos normativos, regimento interno do CEE/MS), verificou-se a sua composição, representatividade, organização, funcionamento e as suas influências nas políticas educacionais para a educação básica. A análise permitiu evidenciar elementos da realidade socioeconômica e política que direcionaram a sua regulamentação e as condições concretas para o desempenho das suas funções e suas responsabilidades como órgão de gestão do sistema de ensino, ressaltando o seu caráter consultivo e normativo reforçado, ao longo do tempo, pela ausência de pluralidade na sua representatividade e pela falta de revezamento de conselheiros.
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    Monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação: coordenação federativa e poder local
    (2023) SCAFF, Elisangela Alves da Silva; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de
    O objetivo deste artigo é analisar a elaboração, o monitoramento e a avaliação de planos municipais de educação, no período entre 2015 e 2020. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa desenvolvida por meio de dados disponibilizados na página eletrônica do Plano Nacional de Educação (PNE). Os resultados apresentados evidenciam um percentual elevado de planos elaborados pelos municípios (99%) em detrimento de relatórios de monitoramento e avaliação, que não ultrapassou os 35%. Observa-se que a adesão dos municípios à elaboração de planos foi promovida pela indução do Ministério da Educação, movimento enfraquecido em razão do desmonte das estruturas nacionais de coordenação federativa a partir de 2017, o que impactou diretamente no planejamento educacional em nível local.
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    Políticas para a educação profissional e tecnológica no Brasil (2003-2017)
    (2019) CONDE, Fábio Mamoré; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de
    O artigo apresenta resultados de pesquisa e tem como objetivo discutir a proposição, assim como o processo da materialização de políticas para a educação profissional e tecnológica, no período de 2003 a 2017, ressaltando as concepções em disputa na área, no campo das contradições.