Navegando por Autor "DINIZ JÚNIOR, Carlos Antônio"

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    A influência da Unesco nas estratégias vinculadas à educação básica nos Planos do Mercosul Educacional
    (2022) DINIZ JÚNIOR, Carlos Antônio
    Este artigo trata da realidade e dos desafios da escolarização de alunos estrangeiros em uma escola do município de São Paulo. Com base na revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora e os professores de uma escola que atende migrantes internacionais, discutem-se os limites das políticas públicas educacionais brasileiras em garantir o direto à educação dos migrantes. Os resultados obtidos mostram contradições entre as práticas declaradas pelos entrevistados e as práticas sociais da escola, resultando em dificuldades efetivas dos profissionais em trabalharem com a diversidade cultural que adentra a escola. Evidencia-se, também, a ausência de programas, projetos e ações de inclusão dos migrantes que garantam o direito à educação.
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    Salário-educação: mo(vi)mentos a partir da Constituição Federal de 1988
    (2022) MENEZES, Janaína Specht da Silva; DINIZ JÚNIOR, Carlos Antônio; SOUZA, Fábio Araújo de; IGLESIAS, Alessandra Fontes
    Criado em 1964, o salário-educação – segunda maior fonte de recursos da educação básica pública do Brasil – conta com um extenso ordenamento normativo, em parte originário do período da ditadura civil-militar e, em parte, instituído sob a égide da Constituição cidadã. Alicerçado nas pesquisas documental e bibliográfica e tendo por base a análise dos mo(vi)mentos do ordenamento normativo que se inicia com a promulgação da Constituição Federal de 1988, este artigo tem por objetivo discutir a configuração do salário-educação no contexto atual. Entre seus resultados, possibilita depreender tanto a intencionalidade de fazer avançar uma política de cooperação federativa no país, em que caberia ao governo federal assumir um papel de maior relevância no combate às desigualdades educacionais; quanto denota tentativas da União de refrear sua participação no financiamento da educação básica pública.