Navegando por Autor "CURY, Carlos Roberto Jamil"
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- ItemA educação e os sentidos da formação humana(2009) CURY, Carlos Roberto JamilO título dessa exposição, além de conter várias modulações significativas, implica em uma retomada de momentos em que essa busca dos sentidos se fez presente. Não é incomum fazer a diferenciação entre o homem (como categoria genérica) ou seja, aquele que, segundo alguns, teria sua origem no humus e o humano como algo que leva em si o diferencial do homem. E essa passagem do homem (hominidade) para o humano (humanidade), exige uma formação, isto é uma construção que o constitua como tal.
- ItemEducação e crise: perspectivas para o Brasil(2010) CURY, Carlos Roberto JamilThe present international crisis suggests that the State springs back to its role and questions the supremacy of the market and its agents. It confirms the focus of some legal actions and government programs in the sake of public education in Brazil. This
- ItemOs trinta e cinco anos da educação na Constituição de 1988(2023) CURY, Carlos Roberto JamilEste artigo tem como propósito reiterar os avanços trazidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, por ocasião dos 35 anos de sua promulgação em 1988, apontando-os como desdobramentos no capítulo próprio da educação e em outros artigos da Lei Maior. O artigo explicita os fundamentos, os objetivos e os princípios da Carta Magna, base das demais leis infraconstitucionais. Assim, a educação é um direito que se relaciona diretamente com esses fundamentos da Lei Maior, tendo em vista os direitos da cidadania e os direitos humanos. A educação é posta como um princípio e uma norma da cidadania afetando tanto os nacionais, quanto a toda pessoa que esteja, de modo permanente, no País. Tais diretrizes abrangem também a definição conceitual da educação, seus princípios, suas normas, o dever do Estado, o federalismo e o financiamento, além de reger a educação privada. O continente da Constituição é a democracia na conformação de um Estado Democrático de Direito.
- ItemSalário-educação: um mecanismo de financiamento(2020) CURY, Carlos Roberto Jamil; BORDIGNON, GenuínoEste artigo pretende historiar a chegada do salário-educação ao ordenamento jurídico nacional e sua evolução posterior, com suas mudanças. Como mecanismo de financiamento da educação escolar brasileira, ele se acopla a outros mecanismos, sobretudo, os constitucionais de financiamento da educação. Como tal, esse mecanismo tornou-se importante para o direito à educação, já que se impõe como uma forma de colaboração da sociedade no financiamento da educação e, no caso das empresas privadas, na função social da propriedade. Esse artigo se apoia em documentos históricos, oficiais e em uma bibliografia de apoio.
- ItemSistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa(2008) CURY, Carlos Roberto JamilThis paper appoints the obstacles to build a National Education System in Brazil. From the historical and social points of view, these barriers arise from our inveterate inequality whose effects are still being felt. From the political and juridical point