Navegando por Autor "CROSARA, Daniela de Melo"
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- ItemA Constituição Federal 30 anos depois: avanços, intermitências e desafios para as políticas educacionais Entrevista: Carlos Abicalil, Chico Alencar e Márcia Ângela AguiarInterview: Carlos Abicalil, Chico Alencar e Márcia Ângela Aguiar(2018) SILVA, Maria Vieira; CROSARA, Daniela de MeloA partir de um diálogo com participante do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e parlamentares oriundos do campo educacional, a presente entrevista propõe-se a desenvolver análises e reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Serão realizados balanços analíticos dos contornos e configurações atinentes aos direitos sociais nas três décadas posteriores a promulgação da Carta Magna com o horizonte realçar as conquistas, fomentar as críticas aos recuos e intermitências e potencializar nossos propósitos pela incessante luta em prol das garantias dos direitos sociais e de uma educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada.
- ItemA Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental(2018) CROSARA, Daniela de Melo; SILVA, Leonardo Barbosa eO presente artigo tem por escopo analisar as principais políticas criadas para ampliar o acesso e a permanência no âmbito da educação superior a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial a Lei n° 12.711/2012, bem como o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Especificamente, pretende identificar como o texto constitucional vigente contribui para que tais medidas possam ser elaboradas e instituídas, assim como analisar os avanços e desafios existentes para tais políticas, que visam materializar o direito fundamental à educação, previsto como direito social na Carta Constitucional, sob a perspectiva da equidade ou igualdade material.
- ItemApresentação(2018) CROSARA, Daniela de MeloO/a leitor/a encontrará no presente número, intitulado "A Constituição Federal 30 anos depois: avanços, intermitências e desafios para as políticas educacionais", trabalhos com denso e distintos olhares acerca de níveis, etapas e modalidades da educação delineados pela nossa Constituição e que foram atentamente organizados pela professora Daniela de Melo Crosara, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
- ItemPesquisa em políticas educacionais, suas questões e dilemas: contribuições para o avanço teórico, metodológico e empírico(2014) CROSARA, Daniela de Melo