Navegando por Autor "SILVA, Leonardo Barbosa e"

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    A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental
    (2018) CROSARA, Daniela de Melo; SILVA, Leonardo Barbosa e
    O presente artigo tem por escopo analisar as principais políticas criadas para ampliar o acesso e a permanência no âmbito da educação superior a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial a Lei n° 12.711/2012, bem como o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Especificamente, pretende identificar como o texto constitucional vigente contribui para que tais medidas possam ser elaboradas e instituídas, assim como analisar os avanços e desafios existentes para tais políticas, que visam materializar o direito fundamental à educação, previsto como direito social na Carta Constitucional, sob a perspectiva da equidade ou igualdade material.
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    A evasão na educação superior: definições e trajetórias
    (2021) COIMBRA, Camila Lima; SILVA, Leonardo Barbosa e; COSTA, Natália Cristina Dreossi
    Considera-se o fenômeno da evasão uma das principais preocupações do Ministério da Educação, visto como um alvo a ser combatido ou um índice a ser reduzido. O termo aparece em algumas políticas públicas para o Ensino Superior, tais como Reuni (BRASIL, 2007), o Sinaes (BRASIL, 2004) e o Pnaes (BRASIL, 2010). No entanto, a pesquisa bibliográfica feita para mapeamento de uma pesquisa maior denominada: Evasão, retenção e permanência: inclusão social e direito à educação revelou que as análises de especialistas e os documentos oficiais têm mostrado divergências e/ou insuficiências e reunido fenômenos de naturezas diferentes. Têm assentado a divergência sobre critérios que quase nunca se diferenciam pela causalidade ou pela motivação da perda de vínculo com a instituição. Com efeito, o objetivo deste artigo caminha no sentido de apontar os limites das definições vigentes acerca da evasão no Ensino Superior Federal, reforçar a importância das definições a partir das causalidades e, finalmente, alcançar uma definição apropriada de evasão para formulação e avaliação de políticas para o Ensino Superior Federal. Para isso, optou-se por fazer um mapeamento da produção bibliográfica a respeito da temática, um breve resgate dos documentos oficiais acerca do tema e da bibliografia especializada e, em seguida, lançar sugestão para o debate acerca da evasão, na compreensão desse fenômeno como um indicador social.