Navegando por Autor "MOURA, Dante Henrique"

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    A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado
    (2022) SILVA, Danilma de Medeiros; MOURA, Dante Henrique
    O estudo se refere à implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, com os objetivos declarados de expandir e interiorizar a política de educação profissional e tecnológica, estimular a articulação dessa política com as políticas de geração de emprego e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores. O programa também se propôs a melhorar a qualidade do ensino médio. Para cumprir esses objetivos, o Pronatec oferta cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC) e cursos técnicos concomitantes. Para investigar o cumprimento dos objetivos do programa e elucidar as implicações dessa implementação, desenvolveu-se uma avaliação de processo com dados de 2011 a 2017. Constatou-se, no recorte temporal investigado, a trajetória do Pronatec em três momentos: o primeiro, que vai da criação do programa em 2011 às eleições presidenciais de 2014, no qual se destaca a significativa ampliação da oferta e a contribuição à função de legitimação do Estado capitalista com a oferta majoritária dos cursos FIC|| o segundo concretizado após a reeleição da presidenta Dilma Vana Rousseff até o impeachment (2015-2016), em que se percebe o declínio na oferta do programa|| e o terceiro momento, a partir de 2017, em que a ênfase se coloca nos cursos técnicos como base para a implementação da Reforma do Ensino médio. Nesse momento, observa-se que o Estado vem contribuindo sobremaneira para a acumulação capitalista. Assim, consolida-se um maior acirramento da dualidade estrutural da educação na trajetória atual do programa.
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    A Relação entre a educação profissional e a educação básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação.
    (2010) MOURA, Dante Henrique
    This paper discusses the relation between vocational education (VE) and basic education (BE), especially in high school (HS). It assumes education is an egalitarian right and reflects on the new National Plan for Education, which will be drawn from the la
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    Reforma do ensino médio: subordinação da formação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico
    (2021) MOURA, Dante Henrique; BENACHIO, Elizeu Costacurta
    O artigo discute a reforma do ensino médio materializada pela Lei nº 13.415/2017. Desenvolvido na forma de pesquisa bibliográfica e documental, na primeira parte contextualizamos a reforma, explorando seus aspectos gerais e, na segunda, discorremos sobre a nova organização curricular proposta para o ensino médio. Concluímos que a reforma fragmenta o ensino médio fragilizando-o enquanto etapa final da educação básica, afetando o direito a uma educação plena para os estudantes de origem trabalhadora e alinha as finalidades do ensino médio aos interesses produtivos do mercado de trabalho.