Navegando por Autor "DOURADO , Luiz F."

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    O novo Plano Nacional de Educação: tensões e resistências
    (2024) DOURADO , Luiz F.; ARAUJO, Walisson. M. de P.; SCHEIBE, Leda
    O dossiê O novo Plano Nacional de Educação: tensões e resistências, organizado por Luiz Fernandes Dourado, Walisson Araújo e Leda Scheibe, pretende abordar os desafios para a proposição e a materialização do Plano Nacional de Educação – PNE, entendido como epicentro das políticas de Estado para a educação (DOURADO, 2017; CONAE, 2024). Nessa direção, estimulou-se a apresentação de estudos, análises e avaliações problematizando o atual PNE, incluindo a sua secundarização no âmbito das políticas educacionais, bem como as concepções e proposições atinentes à Conae 2024.
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    O Sistema Nacional e o Plano Nacional de Educação para a próxima década (2024-2034) desafios à luz das deliberações da Conae 2024
    (2024) DOURADO , Luiz F.; ARAUJO, Walisson. M. de P.; SCHEIBE, Leda
    Este artigo pretende atualizar discussões e proposições atinentes ao Sistema Nacional de Educação – SNE, tendo por referência ativos políticos para sua materialização como lei complementar. Presente nos anos 2000, o tema foi recuperado e incitado por conferências nacionais de educação, estímulos do Fórum Nacional de Educação e do Fórum Nacional Popular de Educação, além de encaminhamentos no Executivo e no Legislativo – destacando-se a Emenda Constitucional nº59/2009. O tema é aqui contextualizado como grande desafio nacional ainda não cumprido, apesar das disposições legais, apresentando elementos de debates relevantes historicamente, mobilizações e proposições que ratificam uma concepção de educação e a necessidade do SNE; sinaliza, igualmente, a centralidade da CONAE 2024 sobre o tema; ao fim, ratifica a instituição e a regulamentação do SNE, fundamental para viabilizar desafios educacionais dispostos no PNE, instrumento de gestão pública e mobilização da sociedade.