Navegando por Autor "CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva"

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    A captação de recursos próprios pelas universidades públicas federais: autonomia ou mercantilização?
    (2021) CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva; CAMPOS, Ivete Maria Barbosa Madeira; CAVALCANTI, Vilma Pereira
    As universidades públicas federais brasileiras oferecem ensino, conhecimento e tecnologia à sociedade. Este artigo comparou a mercantilização da educação superior pública entre Brasil, Chile, Estados Unidos da América e Portugal, bem como examinou a gestão financeira das despesas empenhadas, liquidadas e pagas das arrecadações de receitas próprias oriundas de prestação de serviços entre 2010 e 2020 dessas instituições no Brasil. Utilizou-se a abordagem quantitativa. Concluiu-se que a autonomia é um direito constitucional das universidades brasileiras e que há tentativa de mercantilização da educação superior pública federal. Este artigo desvelou que, desde 2016, os recursos discricionários de fonte tesouro e verbas de capital de fontes próprias diminuíram, contudo, as universidades usam fontes próprias e fundações de apoio para complementar seus recursos.
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    Prouni: uma análise da estratégia 12.20, da meta 12, do plano nacional de educação (2014-2024) para aumentar o acesso à educação superior
    (2021) CAMPOS, Ivete Maria Barbosa Madeira; FERRAZ, Fabiano de Souza; CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva; FERREIRA, Diana Regina dos Santos Alves
    Este artigo analisa a estratégia 12.20, do PNE (2014-2024), com foco específico no Programa Universidade para Todos (Prouni) e sua contribuição para o alcance da meta que trata do aumento da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Para tanto, buscou-se analisar o Prouni a partir da sua criação e regulamentação bem como seus efeitos no período de 2006 a 2017. Neste estudo, além de verificar como o programa possibilita, no contexto das políticas públicas, o ingresso de estudantes na educação superior, identifica-se a motivação e a relação entre o programa e o segmento privado da educação superior, em especial as instituições com fins lucrativos. Trata-se de análise documental de dados obtidos por meio do Sistema do Prouni, do Siga Brasil, do Senado Federal, da Receita Federal, dentre outros.