Militarização escolar em Minas Gerais: tensões e retrocessos na relação entre educação e juventudeS.

Abstract

O presente artigo trata da militarização da escola pública em Minas Gerais com a implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim, evidenciando o contexto social e político de sua emergência, seus referentes e sua concepção de juventudeS. O referencial teórico apoia-se nos estudos sobre educação, democracia e formação humana (DEWEY, 2007; TEIXEIRA, 2009; FREIRE, 1967; ARROYO, 2021 e no pensamento social latinoamericano sobre homogeneização, dominação e desigualdade, tendo Aníbal Quijano (2005) como referencial sobre a relação entre educação e democracia. Foram utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas para perceber, no contexto de emergência das proposições militaristas e antidemocráticas para a escola, a formulação de uma agenda educacional nacionalista e homogeneizadora, elaborada a partir da ascensão da nova direita populista ou extrema direita. Com dez unidades e distanciada da educação com qualidade social, a escola cívico-militar de Minas Gerais, proposta pela ‘bancada da bala’, nega as JuventudeS e suas singularidades, criminaliza a comunidade escolar e afirma a dominação em oposição ao princípio constitucional da gestão democrática da educação.Este artículo trata de la militarización de las escuelas públi-cas en Minas Gerais con la implementación del Programa Nacional de Escuelas Cívico-Militares - Pecim, destacando el contexto social y político de su surgimiento, sus referentes y su concepción de juventu-deS. El marco teórico se basa en estudios sobre educación, democracia y desarrollo humano (DEWEY, 2007; TEIXEIRA, 2009; FREIRE, 1967; ARROYO, 2021 y en el pensamiento social latinoamericano sobre homogeneización, dominación y desigualdad, con Aníbal Quijano (2005)) como referente sobre la relación entre educación y democracia. Se utilizó investigación documental y bibliográfica para comprender, en el contexto del surgimiento de propuestas militaristas y antide-mocráticas para la escuela, la formulación de una agenda educativa nacionalista y homogeneizadora, elaborada a partir del surgimiento de la nueva derecha populista o extrema derecha. Con diez unidades y distanciada de la educación con calidad social, la escuela cívico-militar de Minas Gerais, propuesta por la ‘bancada da bala’, niega a las juventudeS sus singularidades, criminaliza a la comunidad escolar y afirma la dominación en oposición al principio constitucional de gestión democrática de la educaciónThis article involves the militarization of public schools in Minas Gerais with the implementation of the National Program of Civic-Military Schools – Pecim. It highlights the social and political context of its emergence, its referents and its conception of youthS. The theoretical framework is based on studies about education, democracy and human formation (DEWEY, 2007; TEIXEIRA, 2009; FREIRE, 1967; ARROYO, 2021) and on Latin American social thinking about homog-enization, domination and inequality, having Aníbal Quijano (2005) as reference for the relationship between education and democracy. Documentary and bibliographical research was used to understand, in the context of the emergence of militaristic and anti-democratic propositions for the school, the formulation of a nationalist and homog-enizing educational agenda which was elaborated from the rise of the new populist right or extreme right. With ten units and distanced from education with social quality, the civic-military school of Minas Gerais was proposed by the ‘bullet bench’, that is, a parliamentary front composed of conservative politicians. It denies the idea of youthS and their singularities, it criminalizes the school community and affirms domination in opposition to the constitutional principle of democratic management of education