A modernidade pedagógica no discurso jurídico: a normalização das populações infantis

Abstract

Este texto tem por objetivo central a sistematização e a análise das formações discursivas sobre a reforma educacional que circularam no Brasil e em Portugal, de uma perspectiva histórica e comparada. Para tanto, examinou-se os significados atribuídos à modernidade e, por extensão, à modernidade pedagógica, pela via de uma sociologia da modernidade e dos discursos produzidos no campo do Direito em fontes documentais, tais como livros, teses, códigos, compêndios, periódicos etc. No contato com essas fontes do campo jurídico, buscaram-se temas constitutivos da problemática educacional da modernidade, ou seja, aqueles ligados à moralidade, à subjetividade e ao seu controle, à observação e aos cuidados dispensados ao corpo e à alma infantis. Em suma, aqueles aspectos que se ligam à estruturação de um novo modo de governo da sociedade e das populações infantisThis text has as its main objective the systematization and analysis of discursive formations on the educational reform, which circulated in Brazil and in Portugal, from a historical and comparative perspective. For this purpose, we examine the meanings assigned to modernity and, by extension, to pedagogical modernity, by means of a sociology of modernity and the speeches made in the field of Law, in documentary sources such as books, thesis, codes, manuals, journals, etc. In contact with these field sources, we have sought legal topics constituting the educational problem of modernity, such as, those related to morality, subjectivity and its control, observation and care given to children’s body and soul, in short, to those aspects linked to the structuring of a new kind of government for the children and the whole society