Política Nacional de Alfabetização: interesses em disputa

Abstract

Em 11 de abril de 2019, por meio do Decreto nº 9765, foi sancionada a “Política Nacional de Alfabetização” (PNA), demarcando um novo projeto do Ministério da Educação que elege o campo da Ciência Cognitiva e o da Neurociência, como fundamento científico da alfabetização. O art. 1º do Decreto nº 9.765 determina que a PNA [...] “implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização, baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional” (BRASIL, 2019a, p. 1). Como parte desse cenário de implementação da PNA, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), de 22 a 25 de outubro de 2019, sob o tema a “A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia”. Esse evento teve a participação do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, do presidente científico da Conabe, Renan Sargiani e do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA).